A Promotoria de Justiça de Piancó foi a que apresentou maior produtividade em relação às ações de improbidade das 172 processos contra maus gestores na PB

MP ingressou com 172 processos contra maus gestores na PB

Maior número de ações diz respeito às irregularidades em processos licitatórios ou realização de despesas sem licitação, de acordo com dados do MPPB.

De fevereiro a dezembro deste ano, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou na Justiça com 172 ações civis públicas contra gestores paraibanos por atos de improbidade administrativa. O maior número de ações diz respeito às irregularidades em processos licitatórios ou realização de despesas sem licitação, responsável por 26 processos ajuizados pelas Promotorias de Justiça.

O ex-prefeito de Caldas Brandão João Batista Dias, contra quem a promotora de Gurinhém, Jaine Aretakis, ajuizou oito ações, lidera o número de ações envolvendo suspeitas de fraudes em licitações. Em dois processos, o ex-gestor é acusado de realizar despesas sem comprovação, enquanto em outros cinco ele foi denunciado por fraudar licitações que acarretaram desvio de recursos públicos. A promotora ainda ajuizou ação por ilegalidade em licitação supostamente praticada por João Batista, bem como pela emissão de 49 cheques sem fundo e por não enviar os balancetes dentro do prazo legal à Câmara dos Vereadores.

Já contra o ex-prefeito de Gurinhém, Claudino Cesar Freire, pesam ações referentes às ajudas financeiras dadas sem previsão legal; contratação de servidores sem concurso ou previsão legal; aplicação de recursos oriundos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério abaixo do mínimo legal.

Conforme balanço realizado pelo MPPB, a Promotoria de Justiça de Piancó foi a que apresentou maior produtividade em relação às ações de improbidade. No período, os promotores Elmar Thiago Pereira e Uirassu de Melo ajuizaram 25 ações. Sete delas foram movidas na Justiça contra o prefeito de Catingueira, Albino Félix de Sousa Neto. O gestor foi processado porque teria realizado pagamentos por serviços não identificados e inexistência de licitação.

Ainda pesam contra Albino Félix acusações de irregularidades na aplicação de recursos públicos para reforma de casas; celebrações irregulares de contratos de locação de veículo, irregularidades na reforma de dois postos de saúde (apurados em processos distintos); superfaturamento em obra realizada e fraude em licitação; além de irregularidades em obras de calçamento na cidade.

Já o ex-prefeito da Catingueira, José Edvan Félix, foi processado por supostas despesas sem licitação; pagamentos irregulares e não comprovados; e aplicação insuficiente de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino, em desacordo com o mínimo previsto constitucionalmente.

O segundo maior número de ações civis por improbidade administrativa foi ajuizado pela Promotoria de Justiça de Caaporã, com 16 ações entre fevereiro e dezembro, todas da promotora Cassiana Mendes de Sá. Em um dos processos, a promotora investigou irregularidades praticadas pelo ex-prefeito de Caaporã, João Batista Soares, na inexigibilidade de licitação destinada à contratação de bandas musicais para os festejos juninos de 2011.

O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), José Antônio Vasconcelos da Costa (Tota Guedes), disse que apesar do volume de ações, em muitos casos o prefeito não age com má-fé e acaba sendo absolvido pela Justiça. “Sempre oriento os novos gestores que contratem uma boa assessoria jurídica e um bom contador, porque os Tribunais de Contas são exigentes e a burocracia é grande. Muitas vezes ele é pego por mero desconhecimento”, explicou.

MICHELLE FARIAS
Do Jornal da Paraíba