Asconpa denunciará excesso de contratações no Estado e Prefeitura de Belém

A Associação dos Concursados do Pará, protocola, nesta terça-feira, dia 20 de janeiro, junto à Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, do Ministério Público do Estado (MPE), pedido para que sejam averiguadas as excessivas contratações de temporários e terceirizados em órgãos da administração pública estadual e Prefeitura de Belém.

 A maioria das contratações são publicadas no Diário Oficial do Estado.

Somente na Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), de julho a dezembro de 2014, cerca de 3 mil servidores ingressam sem concurso público, em diversos cargos, como Professor, Pedagogo, Assistente Administrativo. O mesmo tem ocorrido em todos os órgãos da administração pública estadual e municipal, entre os quais Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA) e Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS).

O último certame para cargos administrativos na Secretaria de Educação foi realizado em 2008. Apesar de terem sido todos os aprovados nomeados, devido às más condições de trabalho e baixa remuneração, grande parte dos concursados renunciariam aos cargos.

Segundo o presidente da entidade José Emilio Almeida, "as contratações são feitas principalmente para atender a pedidos de empregos para cabos eleitorais de políticos da base aliada do governador do Estado, Simão Jatene e do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho".

Ainda segundo Emilio "somadas as contratações feitas apenas para a SEDUC, que ultrapassam a 3 mil, e SESPA, já justificaria a imediata realização de novos concursos públicos para cargos de níveis superior, médio e fundamental".

"Reivindicaremos ao MPE que promova um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com as mesmas características do que foi assinado 2005, quando o governo do Estado, foi obrigado a realizar dezenas de concursos públicos, garantindo à população o direito de concorrer à uma vaga como servidor público em órgãos da administração estadual", completa o presidente da Asconpa.