Falta de transparência já fez 109 prefeitos desembolsarem quase R$ 353 mil para pagar multas...


A falta de transparência na gestão municipal já fez com que 109 prefeitos paraibanos desembolsassem o montante de R$ 352.820 para pagar multas aplicadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) somente este ano – de janeiro até esta segunda-feira (23).

De acordo com levantamento feito pelo Blog do Gordinho, junto ao órgão, quase metade dos gestores (48,9%) foram punidos por descumprir a determinação da Corte de Contas sobre agir com transparência pública.

O valor pago em multas pelos prefeitos dá, em média, R$ 3.236 para cada gestor que não tem prezado pela transparência. As multas aplicadas variam de R$ 933 até R$ 9.333 mil, a depender da irregularidade praticada pelo prefeito.

Os gestores que foram punidos com o maior montante, até agora, foram o de Pitimbu, Leonardo Barbalho; Borborema, Maria Paula Gomes; Soledade, Flávio Aureliano; e Areial, Cícero Pedro. Já os que pagaram o menor valor da multa foram o de Curral de Cima; Antônio Ribeiro e Alcantil, José Ademar.

E o problema não atinge apenas as pequenas cidades. Municípios como Pombal, Cabedelo, Lucena e até João Pessoa já foram punidos pelo TCE este ano, por falta de transparência na gestão.

Situação da Transparência Pública

As multas geradas pelo TCE às prefeituras paraibanas refletem a realidade encontrada pelo próprio órgão e descrita em relatório divulgado no ano passado. Casos como Pitimbu e Borborema, que tiraram nota zero na avaliação da Corte, justificam a aplicação das multas em seu maior montante. Esses dois municípios, conforme o relatório, não cumpriram nenhuma exigência com relação a Transparência Municipal.

Soledade tirou nota 0,36 e Areial, 1,09. Já Alcantil ficou com 5,52 e Curral de Cima, com 3,92, mas os municípios não regulamentaram a Lei de Acesso à Informação. O mesmo aconteceu em Cabedelo e João Pessoa, que ficaram, respectivamente, com notas 2,66 e 7,88. Porém os prefeitos acabaram sendo multados por falhas no sistema de transparência, a exemplo dessa regulamentação.

Do Blog do Gordinho