População piancoense distante da Câmara Municipal

Fonte: OBlogdePianco
Sede da Câmara de Piancó/Imagem: Antonio Cabral
Desde o início do ano legislativo de 2015 o que se observa é que a Câmara de Vereadores de Piancó, depois dos vários episódios que passou envolvendo seu nome e os de alguns parlamentares, é que a população não mais demonstrou interesse pelas Sessões ali realizadas. Lamenta também o cidadão que as sessões sejam realizada no meio da semana - as quintas-feiras a noite -, não se levando em consideração que muitas pessoas estudam nesse horário e que boa parte dos comerciantes passam o dia nos seus afazeres e jamais teriam condições físicas de ir até uma sessão para ouvir, em alguns casos, debates sem objetivos. O horário que anteriormente era realizada as sessões na Câmara de Piancó, era aos sábados, com início às 09h e era um dia em que muitas pessoas estavam disponíveis para, se assim o desejasse, visitar a Câmara e assistir as sessões ali realizadas. Não se sabe os motivos que levaram a colocar a quinta-feira (a noite) para a realização das sessões. Poderia ter sido no sábado a noite.

Por este motivo e outros, a população não tem participado das sessões da Câmara Municipal.

Os debates que antes envolviam a população, quando se tratavam de questões que dizia respeito a comunidade, hoje não existe mais. O que se vê, nas raras sessões que dão "quórum", são discussões político-partidárias, já em plena campanha eleitoral. Denuncias, acusações, questionamentos sobre as eleições da Mesa, etc são temas que hoje tomam conta de algumas raras sessões onde todos os parlamentares estão presente. 

A prova de que a Câmara está e foi esvaziada, tanto por alguns parlamentares quanto por populares, e a falta de notícia na imprensa local a respeito de algum tema importante ali debatido. Não se ver mais na imprensa local notícias que envolvam a Câmara e que diga respeito ao desenvolvimento administrativo da cidade.

A Câmara Municipal corresponde ao Poder Legislativo, ou seja, cabe aos seus componentes a elaboração de leis que são da competência do município (sistema tributário, serviços públicos, isenções e anistias fiscais, por exemplo). Os vereadores são importantes, também, porque lhes cabe fiscalizar a atuação do prefeito e os gastos da prefeitura. São eles quem devem zelar pelo bom desempenho do Executivo e exigir a prestação de contas dos gastos públicos. Uma função importante dos vereadores, porém desconhecida por boa parte da população, é a de funcionar como uma ponte entre os cidadãos e o prefeito, por meio de um recurso chamado indicação. Ele é uma requisição de informação ou providência que um vereador envia à prefeitura ou outro órgão municipal em nome do eleitor. Como não funcionam como leis, as indicações não exigem que o vereador faça consultas em plenário para apresentá-las ao prefeito. Cabe ao prefeito ou secretário atender ou não à solicitação, sem que para isso precise ser apresentado um projeto do vereador.