Ações do Ministério Público garantem a chegada das águas da Transposição à Paraíba

A próxima quinta-feira (9) entrará para a história do estado da Paraíba. Neste dia, as águas transpostas do Rio São Francisco entram no território paraibano pelo município de Monteiro, na Região do Cariri, rumo ao Açude de Boqueirão, no Compartimento da Borborema. E a solenidade de abertura das comportas pelo governo federal terá a presença do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que nos últimos dois anos e quatro meses tratou da crise hídrica no estado como prioridade, atuando como fiscalizador, orientador e aglutinador de forças públicas para viabilizar a conclusão das obras do Eixo Leste do Projeto de Integração e Transposição das Águas do Rio São Francisco.

“Esta é uma obra de um país, de uma gente, que vai mudar a realidade da Paraíba e do Nordeste”, destaca o procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora. “O Ministério Público está engajado nessa luta, acompanhando as obras complementares de responsabilidade da Paraíba e os paraibanos estão preparados para receber essas águas. A Paraíba não fez e não fará nenhuma vergonha ao país”, completa Bertrand Asfora, lembrando que todo o Projeto da Transposição vai assegurar o abastecimento regular de água a 390 cidades em quatro estados nordestinos: Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte; beneficiando um total de 12 milhões de pessoas.

“Sempre confiei na força dos paraibanos e por isso sempre disse ao ministro da Integração de que a Paraíba não iria fazer vergonha alguma neste momento importante da nossa história”, repete Bertrand Asfora, destacando que o problema da escassez e preservação dos recursos hídricos no estado da Paraíba tem sido uma preocupação constante do Ministério Público paraibano, desenvolvendo desde novembro de 2014 várias ações relacionadas ao tema água.

O procurador-geral de Justiça chegou a estudar a possibilidade de criar no âmbito da instituição a Promotoria da Água e Sustentabilidade, com o objetivo de dar maior celeridade e resolutividade aos casos que chegavam ao MPPB relacionados ao uso irregular da água no estado. De novembro de 2014 até os dias de hoje, foram criadas equipes de força-tarefa, comissões especiais, comitês; realizadas inúmeras reuniões técnicas, audiências públicas, viagens a Brasília, encontros regionais; inspeções, monitoramentos e cobranças dos órgãos públicos envolvidos no Projeto da Transposição.

A criação do Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba, que num primeiro momento teve como principal foco o Açude de Boqueirão (Açude Presidente Epitácio Pessoa) e o abastecimento de água na região polarizada pelo município de Campina Grande, foi fundamental para a conclusão das obras complementares que agora permitem a chegada das águas da Transposição. “E não vamos parar por aqui. Vamos permanecer mobilizados para o acompanhamento da gestão e fiscalização do uso dessas águas e, já nos próximos dias, o nosso foco será o término das obras do Eixo Norte da Transposição”.