Governador decreta Situação de Emergência em 196 municípios paraibanos; Piancó, Itaporanga, Santana dos Garrotes, Pedra Branca, Aguiar e Nova Olinda estão na relação

Apesar das chuvas recentes caídas na Paraíba, o governador Ricardo Coutinho (PSB) decretou Estado de Emergência em 196 municípios do Estado. O montante corresponde a quase 88% das cidades paraibanas. Para o decreto, o gestor considerou a irregularidade das precipitações registradas, além dos danos à saúde das pessoas e à atividade produtiva, principalmente à agricultura e à pecuária dos municípios afetados. O gestor alega ainda que as chuvas não foram suficientes para encher os mananciais espalhados pelos estado. O decreto, publicado na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial do Estado, tem validade de 180 dias.

Segundo apurou a Redação de OBlogdePianco na matéria do Jornal da Paraíba, o documento estabelece ainda que “a situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente”. Durante o período, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente.

Municípios atingidos pelo decreto:
1 Água Branca; 2 Aguiar; 3 Alagoa Grande; 4 Alagoa Nova; 5 Alcantil; 6 Algodão de Jandaíra; 7 Amparo; 8 Aparecida; 9 Araçagi; 10 Arara; 11 Araruna; 12 Areia; 13 Areia de Baraúnas; 14 Areial; 15 Aroeiras; 16 Assunção; 17 Bananeiras; 18 Baraúna; 19 Barra de Santa Rosa; 20 Barra de Santana; 21 Barra de São Miguel; 22 Belém; 23 Pedro Régis; 24 Belém do Brejo do Cruz; 25 Bernardino Batista; 26 Boa Ventura; 27 Boa Vista; 28 Bom Jesus; 29 Bom Sucesso; 30 Bonito de Santa Fé; 31 Boqueirão; 32 Brejo do Cruz; 33 Brejo dos Santos; 34 Cabaceiras; 35 Cachoeira dos Índios; 36 Cacimba de Areia; 37 Cacimba de Dentro; 38 Cacimbas; 39 Caiçara; 40 Cajazeiras; 41 Cajazeirinhas; 42 Caldas Brandão; 43 Camalaú; 44 Campina Grande; 45 Capim; 46 Caraúbas; 47 Carrapateira; 48 Casserengue; 49 Catingueira; 50 Catolé do Rocha; 51 Caturité; 52 Conceição; 53 Condado; 54 Congo; 55Coremas; 56 Coxixola; 57 Cubati; 58 Cuité; 59 Cuité de Mamanguape; 60 Curral Velho; 61 Damião; 62 Desterro; 63 Diamante; 64 Dona Inês; 65 Duas Estradas; 66 Emas; 67 Esperança; 68 Fagundes; 69 Frei Martinho; 70 Gado Bravo; 71 Guarabira; 72 Gurinhém; 73 Gurjão; 74 Ibiara; 75 Igaracy; 76 Imaculada; 77 Ingá; 77 Itabaiana; 78 Itaporanga; 79 Itatuba; 80 Jericó; 81 Joca Claudino; 82 Juarez Tavora; 83 Juazeirinho; 84 Junco do Seridó; 85 Juru; 86 Lagoa; 87 Lagoa de Dentro; 88 Lagoa Seca; 89 Lastro; 90 Livramento; 91 Logradouro; 92 Mãe D’Água; 93 Malta; 94 Mamanguape; 95 Manaíra; 96 Marizópolis; 97 Massaranduba; 98 Matinhas; 99 Mato Grosso; 100 Maturéia; 101 Mogeiro; 102 Montadas; 103 Monte Horebe; 104 Monteiro; 105 Mulungu; 106 Natuba; 107 Nazarez; 108 Nova Floresta; 109 Nova Olinda; 110 Nova Palmeira; 111 Olho D’água; 112 Olivedos; 113 Ouro Velho; 114 Parari; 115 Passagem; 116 Patos; 117 Paulista; 118 Pedra Branca; 119 Pedra Lavrada; 120 Pedro Regis; 121 Piancó; 122 Picuí; 123 Pilar; 124 Pilões; 125 Pirpirituba; 126 Pocinhos; 127 Poço Dantas; 128 Poço de José de Moura; 129 Pombal; 130 Prata; 131 Princesa Isabel; 132 Puxinanã; 133 Queimadas; 134 Quixaba; 135 Remígio; 136 Riachão; 137 Riachão do Bacamarte; 138 Riacho de Santo Antônio; 139 Riacho dos Cavalos; 140 Salgadinho; 141 Salgado de São Félix; 142 Santa Cecília; 143 Santa Cruz; 144 Santa Helena; 145 Santa Inês; 146 Santa Luzia; 147 Santa Terezinha; 148 Santana de Mangueira; 149 Santana dos Garrotes; 150 Santo André; 151 São Bentinho; 152 São Bento; 153 São Domingos; 154 São Domingos do Cariri; 155 São Francisco; 156 São João do Cariri1; 57 São João do Rio do Peixe; 158 São João do Tigre; 159 São José da Lagoa Tapada; 160 São José de Caiana; 161 São José de Espinharas; 162 São José de Piranhas; 163 São José de Princesa; 164 São José do Bonfim; 165 São José do Brejo do Cruz; 166 São José do Sabugi; 167 São José dos Cordeiros; 168 São José dos Ramos; 169 São Mamede; 170 São Miguel de Taipu; 171 São Sebastião de Lagoa de Roça; 172 São Sebastião do Umbuzeiro; 173 São Vicente de Seridó; 174 Serra Branca; 175 Serra da Raiz; 176 Serra Grande; 177 Serra Redonda;178 Sertãozinho; 179 Sobrado; 180 Solânea; 181 Soledade; 182 Sossego; 183 Sousa; 184 Sumé; 185 Tacima; 186 Taperoá; 187 Tavares; 188 Teixeira; 189 Tenório; 190 Triunfo; 191 Uiraúna; 192 Umbuzeiro; 193 Várzea; 194 Vieirópolis; 195 Vista Serrana;196 Zabelê.


Outro ponto destacado é que “ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei”.



OBlogdePianco.com.br
Com Fonte do Jornal da Paraíba