Prefeito de Piancó, prepara força tarefa para resolver problema do Bolsa Família.


O Prefeito Daniel Galdino convocou uma reunião na sede da Prefeitura de Piancó, na tarde desta quarta-feira 26, com a Equipe do Bolsa Família, para tentar buscar uma solução imediata para que as pessoas beneficiadas não sejam prejudicadas com os bloqueios, principalmente as que realmente tem direito de continuar no programa.

Como todos já sabem a CGU, encaminhou relatório a várias prefeituras para que tomes as providências com relação a pagamentos indevidos a beneficiados do Programa do Bolsa Família. Os pagamentos investigados foram realizados em 26 municípios da região polarizada por Patos, no Sertão da Paraíba. O inquérito foi instaurado com base no “Raio X do Bolsa Família”, ferramenta do Ministério Público Federal (MPF) desenvolvida para apurar possíveis irregularidades relativas ao requisito legal de renda para inclusão de pessoas no programa do Governo Federal.

As bases de dados cruzadas foram fornecidas pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais, na maior mobilização de instituições para fiscalizar o programa. O período de fiscalização abrange todos os valores pagos no período de 2013 a maio de 2016.

A plataforma digital identificou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigida pelas normas do programa Bolsa Família para a concessão do benefício. 

Com o objetivo de racionalizar e permitir uma atuação coordenada e nacional do MPF, os beneficiários que apresentaram indicativos de capacidade econômica superior aos limites legais do programa foram classificados em cinco grupos: 

PERFIL FALECIDOS; 

PERFIL SERVIDORES PÚBLICOS cujo clã familiar possui até quatro pessoas; 

PERFIL DOADORES DE CAMPANHA que doaram valores superiores aos recebidos pelo programa; 

PERFIL EMPRESÁRIOS; 

PERFIL SERVIDORES DOADORES DE CAMPANHA.