PSDB debate derrubar governos como se país fosse parlamentarista

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KENNEDY ALENCAR 
BRASÍLIA

Atitude golpista dá poder excessivo a Congresso e ameaça presidentes

O PSDB tem discutido o rompimento com o governo Temer como se o Brasil fosse parlamentarista e um presidente pudesse ser trocado pelo Congresso por falta de condições para continuar governando. Hoje, haverá nova reunião de tucanos em São Paulo a fim de debater se o partido rompe ou não com o presidente Michel Temer.

Na semana passada, o presidente interino do partido, o senador Tasso Jereissati (CE), disse que a administração Temer se aproximava da ingovernabilidade e que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), poderia assumir o Palácio do Planalto para dar mais estabilidade ao país a fim de aplicar uma agenda econômica que é contestada pela maioria da população.

Segundo o Datafolha, a maioria dos entrevistados é contrária às reformas trabalhista e previdenciária. Está acontecendo com o presidente Michel Temer o que ocorreu com a então presidente Dilma Rousseff. A petista caiu por diversos fatores. Um fator determinante foi a decisão política do PSDB e de seus principais caciques, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador Geraldo Alckmin (SP) e o senador Aécio Neves (MG), de dar aval à troca de governo.

Dali em diante, o Congresso acelerou o processo de queda da presidente. O PSDB, que perdeu as quatro últimas eleições presidenciais, bancou o governo Temer e uma agenda econômica que agora quer transferir para Rodrigo Maia.

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Não é mera coinciência

Há muita semelhanças entre os calvários de Dilma e Temer. Quando Tasso diz que Rodrigo Maia traria estabilidade política, essa declaração lembra a fala de Temer em agosto de 2015 afirmando que o Brasil precisava de um nome para unir o país. Com Temer, o PSDB invoca mais uma vez o conjunto da obra e não uma acusação de corrupção para justificar a troca de presidente.

Ou seja, Temer estaria incapacitado para governar assim como se passou com Dilma. As acusações objetivas, assim como ocorreu com Dilma, ficam em segundo plano. Essa atitude tucana é ruim para as instituições do Brasil. O país é presidencialista.

Não dá para usar o impeachment ou autorização da Câmara dos Deputados para o Supremo Tribunal Federal analisar uma denúncia por crime comum como se fossem um voto de desconfiança do sistema de governo parlamentarista. Isso é golpismo, algo frequente na história do país pré-64.

Após a redemocratização em 1985, recomeçou quando Aécio não aceitou a derrota eleitoral de 2014. Ocorreu com Dilma. Está acontecendo com Temer. Está aberto um precedente que pode vitimar futuros presidentes, caso Rodrigo Maia seja alçado ao Planalto ou na hipótese de um tucano ganhar a eleição presidencial de 2018.

O PSDB está, na prática, reforçando o poder do Congresso para derrubar presidentes que percam a governabilidade. Se Temer cair, será o terceiro entre sete presidentes da República desde a redemocratização em 1985 que não terminará o mandato. É uma taxa de mortalidade muito alta para o sistema de governo presidencialista.

Continuar nessa toada lançará a ameaça da instabilidade sobre futuros presidentes que fiquem em minoria no Congresso ou atravessem períodos de baixa popularidade. Já houve um plebiscito em 1993, e a maioria dos brasileiros optou pelo presidencialismo e não pelo parlamentarismo.

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Questão de coerência

O discurso ético do PSDB para romper com Temer só faria sentido se a legenda estivesse disposta a afastar Aécio Neves da presidência do partido e analisar sua eventual expulsão. No entanto, o PSDB finge que Aécio não está denunciado no Supremo Tribunal Federal por motivos bem parecidos com os que sustentam as acusações contra Temer.

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Jogando pra frente

Ao dizer que o PSDB deve continuar com Temer até a votação das reformas trabalhista e previdenciária, o governador Geraldo Alckmin encontra uma forma de tentar adiar o rompimento.

A trabalhista será votada nesta semana. Mas a reforma da Previdência, se for analisada, só terá chance de sair do papel no segundo semestre. Isso dá tempo a Temer. E dá tempo ao PSDB para aguardar novas denúncias de Janot e novas delações que possam dar mais conforto aos tucanos para abandonar o governo.

A eventual ascensão de Rodrigo Maia à Presidência contraria os planos de Alckmin de concorrer ao Palácio do Planalto no ano que vem, porque quem se sentar na cadeira poderá querer ser candidato à reeleição. Maia poderia ser uma pedra no caminho de Alckmin ou do prefeito de São Paulo, João Doria, se um deles for candidato à Presidência.

Na atual situação, se Temer permanecer, estará fora da cédula eleitoral no ano que vem. Esse cenário interessa mais a Alckmin.