TCE aprova contas apresentadas por dois prefeitos e dirigentes de quatro Câmaras Municipais

Dois prefeitos e dirigentes de quatro Câmaras Municipais tiveram suas prestações de contas aprovadas, nesta quarta-feira (26), pelo Tribunal de Contas da Paraíba. No primeiro caso, a Corte emitiu parecer favorável à aprovação das contas dos gestores de Boa Ventura, Miguel Estanislau Filho e Maria Leonice Lopes, que se revezaram no comando do município durante o exercício de 2013.

Contribuições previdenciárias descontadas dos salários de servidores de Cacimba de Areia, mas não recolhidas à Previdência Social, contribuíram, depois disso, para a reprovação das contas de 2014 do ex-prefeito Orisman Ferreira da Nóbrega que, todavia, ainda pode recorrer dessa decisão tomada conforme voto do conselheiro Marcos Costa, relator do processo.

Houve aprovação às contas de 2015 das Câmaras Municipais de Ibiara, Santa Inês, Nova Palmeira e Soledade, conforme propôs o conselheiro substituto Antonio Gomes Vieira Filho, relator desses processos.

Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fábio Nogueira, Fernando Catão, Marcos Costa e Arthur Cunha Lima. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pelo subprocurador Luciano Andrade Farias.

Ascom/TCE-PB