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Bolsa Família corta ajuda a 118 mil mineiros

SUFOCO – Na casa de Gislene Ribeiro, descredenciada do programa, a renda da aposentadoria de um salário (R$ 937) é repartida por sete pessoas – entre elas três adolescentes, uma grávida e um bebê
Os mais de 365 dias de espera acabaram por cansar Gislene Maria Ribeiro, 50. Após ganhar R$ 138 mensais pelo programa Bolsa Família por anos, a dona de casa parou, de uma hora para a outra, de receber o benefício.

Gislene é o retrato do desmonte do programa de transferência de renda. Em Minas, 118,6 mil famílias perderam a ajuda entre julho de 2016 e julho deste ano (10,8%). Na capital, no mesmo período, foram excluídos 9,1 mil beneficiários. Considerando-se somente de junho a julho deste ano, são quase 5 mil famílias a menos no programa só em Belo Horizonte.

“Falaram que eu tinha sido empregada e que estava recebendo dois salários por mês”, conta a moradora do bairro Independência, no Barreiro, que vive com três filhos, uma nora e um neto numa habitação de dois cômodos nos fundos da casa da mãe – e nunca teve a carteira de trabalho assinada.

Depois de mais de um ano com ligações quase diárias para a central de relacionamento do programa instituído em 2003, destinado a famílias com renda per capita abaixo de R$ 170, Gislene se resignou.

“No começo, diziam que minha solicitação estava sendo investigada pela ouvidoria. Nos últimos meses, colocavam na espera e nunca atendiam”, conta a ex-beneficiária, cuja família vive da renda da aposentadoria de um salário (R$ 937), repartido por sete pessoas – entre elas três adolescentes, uma grávida e um bebê.

Ladeira abaixo

Desde que a crise econômica se instalou no Brasil, o Bolsa Família vem sofrendo cortes sensíveis no número de beneficiários e nos repasses pelo governo federal.

Em um país com 13,5 milhões de desempregados, a expectativa seria o movimento inverso, com mais pessoas sendo integradas ao Bolsa Família. 
O valor do benefício médio do Bolsa Família, na capital, chegou a R$ 145,62 por família em julho de 2017. Há dois anos, esse valor era de R$ 147,86. Em Minas, a renda média dos beneficiários correspondia, no mês passado, a R$ 168,46 por família

Segundo dados disponíveis no sistema do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), só em Belo Horizonte foram cortadas 16.271 famílias do programa entre julho de 2015 e julho de 2017 – quase uma a cada quatro. Em Minas, a tendência também é de baixa, com 142.845 famílias excluídas no mesmo período (12,7%).

Entre julho de 2015 e julh0 de 2017, os repasses federais para Belo Horizonte foram enxugados em 23,8%, com R$ 2,4 milhões a menos repassados para o programa. Para Minas, a queda foi de 5%, com corte de R$ 8,7 milhões.

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Quase 20 mil estão na fila de espera em Belo Horizonte

A justificativa para os cortes dada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que gere o Bolsa Família, é a de que há em curso um pente-fino nos cadastros, com exclusões em casos de “descumprimento de condicionalidades ou superação da renda máxima permitida”.

Segundo o MDS, o fato de ter carteira assinada, por si só, não descredencia a família, desde que a renda per capita de R$ 170 não seja ultrapassada. De acordo com o órgão, em janeiro deste ano, “todas as famílias habilitadas foram incluídas no programa”, o que teria zerado a fila de espera.

No entanto, de acordo com dados do próprio MDS, em julho deste ano já havia, na capital, 19.265 famílias novamente no aguardo. Num universo de 148.788 famílias com perfil elegível e apenas 52.767 beneficiários, isso significa que 26,75% das famílias mais pobres presentes no Cadastro Único de Programas Sociais estão de fora do programa em Belo Horizonte.

Em contato com a reportagem do Hoje em Dia, a Secretaria de Políticas Sociais da PBH diz que recebe com preocupação o “enrijecimento de critério”. “A exclusão dessas famílias tem um impacto direto na qualidade de vida delas”, diz secretária da pasta, Maíra Colares.

Já a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) acusa a União de usar o argumento de cortes como parte de uma política de contenção de gastos. “Mesmo as famílias tendo direito, o governo federal está alegando falta de recursos para cortá-las ou não incluí-las no Bolsa Família”, diz a secretária Rosilene Rocha.